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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CCJ do Senado aprova proposta que impede vice de suceder presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que não permite mais ao vice-presidente suceder o presidente em caso de vacância de cargo.
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O projeto altera dois artigos da Constituição e permite ao vice apenas substituir o titular. Em todos os casos mencionados (morte, impeachment, doença gravíssima) seria necessário convocar novas eleições para presidente em 90 dias. Caso a vacância aconteça nos dois últimos anos de mandato, a eleição, de acordo com a proposta, seria realizada em 30 dias e de forma indireta, pelo Congresso Nacional.

O relator da PEC, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que a intenção é garantir o maior tempo possível do exercício do cargo por um presidente eleito. “A intenção é essa mesma, é para enfraquecer mesmo o vice e para ter sempre um presidente eleito”.

Se a proposta estivesse em vigor, Itamar Franco (PPS-MG), por exemplo, não teria sucedido Fernando Collor (PTB-AL) após o impeachment em 1992. Demóstenes Torres reconheceu que, se a proposta virar lei, um possível prejudicado seria Michel Temer (PMDB), vice eleito na chapa de Dilma Rousseff (PT).

Será que só eu percebi o PERIGO por trás desta PEC? Se aprovada a PEC, a Dilma vai correr risco de morte! Será que a oposição vai resistir à tentação de provocar novas eleições antes de 2014?

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

O Bom Dia Brasil assumiu

Hoje o Bom Dia Brasil assumiu a verdadeira razão da onda contra a censura aos humoristas. A pedra que eu cantei dias atrás estava certa (vide http://pulexpuniceus.blogspot.com/2010/08/ministro-do-stf-suspende-regra-que.html).

O jornalista Fábio Willian informou textualmente: "Também foram autorizados elogios ou críticas a candidatos por parte de jornalistas no rádio e na televisão."



Ou seja, toda essa campanha pró-humoristas foi só um engôdo, um cavalo de tróia. Dentro do bojo do cavalo havia coisa muito mais perniciosa. Agora a imprensa tem o direito de fazer propaganda eleitoral.

sábado, 28 de agosto de 2010

Ministro do STF suspende regra que proíbe piadas com políticos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite desta quinta-feira a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro.
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A pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o ministro suspendeu parte do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997) que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação".
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/789626-ministro-do-stf-suspende-regra-que-proibe-piadas-com-politicos.shtml

Bem... quem poderia ser contra os comediantes, certo? Todos querem fazer troça dos políticos e, a bem da verdade, eles merecem, não é? Mas, será que é só isso? Hummmm, vamos ver com mais cuidado a decisão liminar do Meritíssimo Carlos Ayres Britto.

"(...) Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, para suspender a eficácia do inciso II do art. 45 da Lei 9.504/97 e conferir ao inciso III do mesmo dispositivo a seguinte interpretação conforme à Constituição: considera-se conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o "princípio da paridade de armas". Publique-se."
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=3938343

Entendeu? O Meritíssimo Juiz liberou as piadas e ao mesmo tempo ANULOU o inciso III da lei com uma simples liminar. E o que exatamente dizia o extinto inciso III?

Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
...
III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;



Quer dizer que agora a imprensa não pode veicular crítica ou matérias jornalísticas que possam descambar para a propaganda política, mas pode difundir opinião favorável a candidato, partido ou coligação. Afinal de contas, 'opinião' não é critica e nem matéria jornalística. Interessante. O máximo que pode acontecer é uma reprimenda 'aferida a posteriori', de preferência após as eleições.

O que mais a ABERT quer? Revogar o inciso I para poder divulgar pesquisa eleitoral fajuta?


Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado...
I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

sábado, 21 de agosto de 2010

Urna eletrônica, sem papelzinho não dá

Estudo da Universidade de Princeton sobre um modelo de urna eletrônica usada nos EUA afirma que a máquina é vulnerável. Trecho do estudo: "... um atacante que consegue acesso físico à maquina ou ao seu cartão de memória removível por apenas um minuto poderia instalar código malicioso; código malicioso na urna eletrônica poderia roubar votos de modo indetectável, modificando todos os registros, logs e contadores para serem consistentes com a contagem de votos fraudulenta criado por ele."
Fonte: http://citp.princeton.edu/pub/ts06full.pdf

Outro estudo da Universidade de Princeton acerca de outro modelo de urna eletrônica foi executado por ordem judicial. Trecho do estudo: "O AVC Advantage 9.00 [modelo da urna eletrônica] pode ser facilmente 'hackeada' pela instalação de firmware fraudulento. Isto é feito pela extração de um único chip ROM de seu soquete e instalação de um novo no lugar, ou pela substituição do processador Z80. Demonstramos que esta 'hackeada' demora apenas 7 minutos para ser executada. O firmware fraudulento pode roubar votos durante a eleição, exatamente como o designer criminoso o programa para fazer. A fraude praticamente não pode ser detectada. Não há voto impresso para auditoria nesta máquina; todos os registros eletrônicos dos votos estão sob controle do firmware, que pode manipular todos [os registros] simultaneamente."
Fonte: http://coblitz.codeen.org/citp.princeton.edu/voting/advantage/advantage-insecurities-redacted.pdf

Quem acha que a eleição está ganha, está muito enganado. Não esqueçam da PROCONSULT.
Ref.: http://www.pdt.org.br/diversos/prconsut.html

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Comissão do Senado aprova fim de punições para eleitor que não votar

No Brasil o voto é obrigatório, mas sem punição a obrigatoriedade escorre pelo ralo.

Todos sabem que as pessoas menos propensas a votar, são justamente as pessoas menos politizadas, menos cultas, menos propensas a votar na direita...

Nos estados unidos, bush ganhou o primeiro mandato porque pessoas da base da pirâmide social na flórida foram impedidas de votar e as que podiam votar não se importaram. O Obama ficou esperto e tratou de fazer campanha pró-voto entre os descamisados de lá. Venceu.

Esse Marco Maciel não fala nada, mas presta uma atenção...
Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/06/comissao-do-senado-aprova-fim-de-punicoes-para-eleitor-que-nao-votar.html

sábado, 29 de maio de 2010

Tasso agradece 'lembrança', mas descarta ser vice de Serra

28/05/2010 18h38 - Atualizado em 28/05/2010 18h50

Senador foi citado pelo presidente do PSDB como possível vice de Serra. 'Sou candidato a senador. Quero continuar trabalhando pelo povo do CE.'

O senador Tasso Jereissati (CE) agradeceu nesta sexta-feira (28) a "lembrança" de seu nome pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, mas descartou mais uma vez o convite para ser vice do pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra.

Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/05/tasso-agradece-lembranca-mas-descarta-ser-vice-de-serra.html

Perguntar não ofende: Se a vitória do Serra é tão certa e garantida, como dizem os institutos de pesquisa ligados à imprensa (ibope/globo e datafolha/folha), por que ninguém quer ser vice?

Observatório da Imprensa: A Globo e a Proconsult

Por Luiz Egypto em 6/7/2004
[...]
Nas eleições de 22 anos atrás, os votos eram dados em cédulas de papel. No pleito de 1982, o processo de contagem previa que os votos seriam apurados nas próprias mesas coletoras e, dali, os resultados parciais seguiriam para a totalização nas zonas eleitorais – no caso do Rio, a totalização geral era de responsabilidade da empresa Proconsult, que prometia agilidade e confiabilidade de resultados num tempo em que ainda havia quem denominasse os computadores de "cérebros eletrônicos".

Eleição convocada, campanha feita, votos depositados nas urnas – e teve início a maracutaia. O esquema da fraude deveria funcionar na etapa de totalização final dos votos, quando, em função de um cognominado "diferencial delta", os programas instalados nos computadores da empresa Proconsult, contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio para o serviço, subtrairiam uma determinada porcentagem de votos dados a Brizola transformando-os em votos nulos, ou promoveriam a transferência de sufrágios em branco para a conta do então candidato governista, Moreira Franco.
[...]
Fonte: http://observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=284MEM001

Cuidado com a urna eletrônica. A urna não é segura e não tem voto impresso para recontagem. Onde andará o matemático Oswald de Souza?

domingo, 11 de abril de 2010

A verdadeira escolha de Sofia

MENSAGEM:

Serra ou Dilma? A Escolha de Sofia

Rodrigo Constantino

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

Aécio Neves pulou fora da corrida presidencial de 2010. Agora é praticamente oficial: José Serra e Dilma Rousseff são as duas opções viáveis nas próximas eleições. Em quem votar? Esse é um artigo que eu não gostaria de ter que escrever, mas me sinto na obrigação de fazê-lo. Afinal, o futuro e a liberdade está em jogo. Será que há necessidade de optar? Ou será que o voto nulo representa a única alternativa?

Tais questões me levaram à lembrança do excelente livro O Sonho de Cipião, de Iain Pears, uma leitura densa que desperta boas reflexões sobre o neoplatonismo. Quando a civilização está em xeque, até onde as pessoas de bem podem ir, na tentativa de salvá-la da barbárie completa? Nas palavras do autor: “Usamos os bárbaros para controlar a barbárie? Podemos explorá-los de modo que preservem os valores civilizados ao invés de destruí-los? Os antigos atenienses tinham razão ao dizerem que assumir qualquer lado é melhor do que não assumir nenhum?”

Permanecer na “torre de marfim”, preservando uma visão ideal de mundo, sem sujar as mãos com um voto infame, sem dúvida traz conforto. Manter a paz da consciência tem seus grandes benefícios individuais. Além disso, o voto nulo tem seu papel pragmático também: ele representa a única arma de protesto político contra todos que estão aí, contra o sistema podre atual. Somente no dia em que houver mais votos nulos do que votos em candidatos o recado das urnas será ouvido como um brado retumbante, alertando que é chegada a hora de mudanças estruturais. Os eleitos sempre abusam do respaldo das urnas, dos milhões de eleitores que deram seu aval ao programa de governo do vencedor, ainda que muitas vezes tal voto seja fruto do desespero, da escolha no “menos pior”.

Mas existem momentos tão delicados e extremos, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez essa postura idealista e de longo prazo não seja razoável. Será que não valeria a pena ter fechado o nariz e eliminado o Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista em 1933 na Alemanha, antes que Hitler pudesse chegar ao poder? Será que o fim de eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, mas menos louco e autoritário? São questões filosóficas complexas. Confesso ficar angustiado quando penso nisso.

Voltando à realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional, PT e PSDB. Mas existem algumas diferenças importantes também. O PT tem mais ranço ideológico, mais sede pelo poder absoluto, mais disposição para adotar quaisquer meios – os mais abjetos – para tal meta. O PSDB parece ter mais limites éticos quanto a isso. O PT associou-se aos mais nefastos ditadores, defende abertamente grupos terroristas, carrega em seu âmago o DNA socialista. O PSDB não chega a tanto.

Além disso, há um fator relevante de curto prazo: o governo Lula aparelhou a máquina estatal toda, desde os três poderes, passando pelo Itamaraty, STF, Polícia Federal, as ONGs, as estatais, as agências reguladoras, tudo! O projeto de poder do PT é aquele seguido por Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, enfim, todos os comparsas do Foro de São Paulo. Se o avanço rumo ao socialismo não foi maior no Brasil, isso se deve aos freios institucionais, mais sólidos aqui, e não ao desejo do próprio governo. A simbiose entre Estado e governo na gestão Lula foi enorme. O estrago será duradouro. Mas quanto antes for abortado, melhor será: haverá menos sofrimento no processo de ajuste.

Justamente por isso acredito que os liberais devem olhar para este aspecto fundamental, e ignorar um pouco as semelhanças entre Serra e Dilma, mas uma continuação da gestão petista através de Dilma é um tiro certo rumo ao pior. Dilma é tão autoritária ou mais que Serra, com o agravante de ter sido uma terrorista na juventude comunista, lutando não contra a ditadura, mas sim por outra ainda pior, aquela existente em Cuba ainda hoje. Ela nunca se arrependeu de seu passado vergonhoso; pelo contrário, sente orgulho. Seu grupo Colina planejou diversos assaltos e assassinatos.

Como anular o voto sabendo que esta senhora poderá ser nossa próxima presidente?! Como virar a cara sabendo que isso pode significar passos mais acelerados em direção ao socialismo “bolivariano”?

Entendo que para os defensores da liberdade individual, escolher entre Dilma e Serra é como uma escolha de Sofia: a derrota está anunciada antes mesmo da decisão. Mesmo o resultado “desejado” será uma vitória de Pirro. Algo como escolher entre um soco na cara ou no estômago. Mas situações extremas demandam medidas extremas, e infelizmente colocam certos valores puristas em xeque. Anular o voto, desta vez, pode significar o triunfo definitivo do mal. Em vez de soco na cara ou no estômago, podemos acabar com um tiro na nuca.

Dito isso, assumo que votarei em Serra, mas não sem antes tomar um Engov. Meu voto é anti-PT acima de qualquer coisa. Meu voto é contra o Lula, contra o Chávez, que já declarou abertamente apoio a Dilma. Meu voto não é a favor de Serra.. E, no dia seguinte da eleição, já serei um crítico tão duro ao governo Serra como sou hoje ao governo Lula. Mas, antes é preciso retirar a corja que está no poder. Antes é preciso desarmar a quadrilha que tomou conta de Brasília. Ainda que depois ela seja substituída por outra parecida em muitos aspectos. Só o desaparelhamento de petistas do Estado já seria um ganho para a liberdade, ainda que momentâneo.

Respeito meus colegas liberais que discordam de mim e pretendem anular o voto. Mas espero ter sido convincente de que o momento pede um pacto temporário, como única chance de salvar o que resta da civilização brasileira – o que não é muito.

Fonte: http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2009_12_01_archive.html


RESPOSTA:

Tem toda razão. A próxima eleição será de fato a escolha de sofia e, qualquer que seja o resultado, será mesmo uma vitória de Pirro.

O autor demonstra pouca noção do que vem a ser esquerda ou direita. Talvez ele seja ambidestro, sei lá. Chamar PSDB, o partido do neoliberalismo, de "esquerdista" só pode ser piada.

É verdade que o PT possui forte ranço ideológico. Por outro lado, o PSDB ainda está apegado ao neoliberalismo, à guerra fria e ao americanismo subserviente. Quer coisa mais rançosa do que esta?

José Serra já demonstrou ser capaz de qualquer coisa para alcançar o poder. Com dossiês falsos e controle da imprensa, que se identifica ideologicamente com o PSDB, Serra consegue manter a pose de 'economista competente' e 'candidato preparado'.
Vide: http://pulexpuniceus.blogspot.com/2010/02/da-serie-serra-o-rei-do-papel.html

No campo ético, vamos lá, não há tanta diferença assim. Um mensalão lá, outro mensalão cá. Se formos enumerar os desvios éticos do governo FHC, a lista vai ser bem longa. Vamos lembrar apenas alguns: No caso das ambulâncias superfaturadas, Serra estava lá. No caso do projeto SIVAM, Serra estava lá. Privatizações/doações, Serra estava lá. O PSDB não pode atirar a primeira pedra.

Os nefastos ditadores aos quais o PT se associou, são líderes eleitos democraticamente em seus respectivos países, que importam do Brasil bilhões de dólares por ano. Só porque os americanos não gostam do Chaves nós temos que jogar pedra nele também? Os inimigos dos americanos têm que ser nossos inimigos? O que é bom para os states é bom para o Brasil? O PSDB é subserviente aos interesses americanos.

Todos os partidos, quando chegam ao poder, 'aparelham' a máquina estatal. Sempre foi assim. Será sempre assim enquanto houver política partidária. Por exemplo: No governo FHC o PSDB aparelhou a Petrobrax. Como resultado, todos os piores desastres ecológicos da história do Brasil foram causados pela Petrobrax neste nefasto período. Os competentes administradores do PSDB fizeram a Petrobrax investir no gás boliviano, e deu no que deu. Sem falar na P36. Hoje, os sindicalistas que aparelham a Petrobrás parecem mais competentes. Em vez de investir na Bolívia, os CUTistas investiram no Brasil e descobriram o pré-sal.

A afirmação de que Dilma foi terrorista carece de evidências concretas. Depois do fiasco da ficha do DOPS forjada no Photoshop que a Falha de São Paulo publicou na primeira página ficou difícil acreditar em qualquer coisa. Supondo que ela tenha mesmo participado da luta armada, deve-se diferenciar luta de terrorismo. Luta é o combate contra um inimigo, o ditador militar fortemente armado. Terrorismo é bomba no riocentro, tentativa de explodir o gasômetro, bomba na OAB...

Se colocarmos lado a lado os números dos governos FHC e lulla, veremos que o Brasil está infinitamente melhor hoje do que antes. Só para dar alguns exemplos:

MÉTRICA FHC LULLA
FMI 3x para pedir esmola 1x para emprestar uns trocados
Escolas construídas 0 (zero) 10 Universidades Federais e 140 Escolas Técnicas
Crises Asiática, Russa e dos mercados emergentes (3 marolinhas que se transformaram em tsunamis aqui no Brasil) Americana e Européia (a pior crise desde 1929 que virou uma marolinha)
Risco Brasil 2500 200

Outros fatos relevantes acerca do governo FHC são falsidade ideológica, ao afirmar ser o autor do plano real, maxidesvalorização do real, compra da reeleição...

O PT tem zilhões de coisas a explicar e outros tantos defeitos irreparáveis. Por outro lado, quando o PSDB esteve no poder destruiu o que não pôde roubar. As estatais que não foram privatizadas a preço de banana, foram sucateadas. Os servidores públicos foram substituídos por terceirizados mal remunerados, mesmo nos casos em que a Constituição proíbe.

A verdadeira escolha de Sofia é decidir entre quem "rouba mas faz" e quem "rouba mas destrói o que não consegue roubar".